Quais as mudanças e o prazo IRPF 2023?
Em declaração oficial, profissionais que atuam à frente da Receita Federal afirmaram que diversas regras do programa do IRPF 2023 foram alteradas, além do prazo IRPF, que foi alterado para a janela de 15 de Março a 31 de Maio, alguns outros elementos sofreram importantes mudanças com relação a quem deve declarar o IRPF este ano.
No presente artigo da Planejar você entende melhor sobre as mudanças na declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas em 2023 e como evitar problemas perante o Fisco.
Prazo IRPF e outras mudanças em 2023
Em 2023, tem obrigação de declarar o IRPF, aquela pessoa que:
- que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022 – mesmo valor do ciclo anterior;
- que recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
- que obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
- que teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
- que teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
- que tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- que passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.
Em 2023, a Receita Federal anunciou que existe agora a possibilidade de qualquer pessoa contribuinte usar a declaração pré-preenchida desde a abertura do prazo de entrega. De acordo com o subsecretário de Gestão Corporativa:
“A disponibilização da declaração pré-preenchida exige um esforço de tecnologia de cruzamento de informações internas enorme. É uma atividade que as áreas de tecnologia da Receita estão fazendo, algumas quase que manualmente, para que tenhamos o máximo possível de informação pronta para o cidadão”
Juliano da Justa Neves, subsecretário de gestão corporativa na Receita Federal, destaca ainda que o processo está sendo executado de forma completamente transparente, procurando trazer a Receita Federal para a luz da compreensão dos contribuintes.
Ainda que diante dessa transparência dúvidas possam surgir, principalmente para pessoas que possuem situações mais complexas, como aquelas que trabalharam enquanto autônomas pela metade do ano, e na segunda metade tornaram-se celetistas.
Nesses e em qualquer outro caso de dúvida, uma boa assessoria contábil é ideal, e ela pode ser encontrada junto a empresas como a Planejar.
A Planejar pode ajudar com relação ao prazo IRPF deste ano
Tem dúvidas a respeito das mudanças no IRPF 2023? Converse com a Planejar por meio dos canais de comunicação disponibilizados aqui e entenda melhor. Não deixe de conferir as publicações anteriores do blog, com o título: É possível obter ganho de eficiência com planejamento financeiro?